Gratificação de assessor recebida por mais de 18 anos não é incorporada

Multas da LGPD entram em vigor e a mudança da cultura corporativa é o grande desafio das empresas

Política de proteção de dados precisa ser incorporada ao cotidiano empresarial para minimizar os prejuízos aos usuários.

Andrade Maia Advogados incorpora Mothes Advogados e fortalece atuação nacional em Direito Tributário e no Agronegócio

A banca incorporada se destaca por sua atuação estratégica nos tribunais superiores, como CARF, STJ e STF

Shell pagará indenização a posto de combustíveis por ceder contrato à Agip via ato societário simulado

STJ reconheceu a ocorrência de negócio simulado na criação, por cisão da Shell, da empresa Lesh, depois incorporada à Agip

Gratificação SUS/SMS criada por Lei Municipal de Poços de Caldas deve ser incorporada à remuneração do servidor

A decisão, que teve como base o voto do desembargador Paulo Roberto de Castro, manteve sentença que deferiu ao reclamante diferenças salariais resultantes da incorporação da parcela em sua remuneração.

Turma reafirma imunidade de jurisdição da Unesco

amparados por norma internacional incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

15ª Câmara de Direito Público reconheceu a não incidência de ITBI sobre operação societária de incorporação com a versão da totalidade do patrimônio da empresa incorporada

Por Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Marianna Morato Caetano Izarias.

Projeto exclui participação em lucros e resultados de cálculo do valor de pensão alimentícia

A participação nos lucros não tem caráter habitual e, por não se relacionar com o salário, não pode ser incorporada à pensão.

Terceira Turma do STJ julga recurso sobre valores pagos a menos por instituição bancária

contrato com o Banco do Estado do Maranhão, instituição incorporada pelo Bradesco.

Responsabilidade solidária de empresa sucessora é limitada

integrante de grupo econômico sucedido, que não foi incorporada pelo sucessor.

Mato Grosso contesta no Supremo fronteira com Pará

Requerimento para reconhecimento, como parte do território mato-grossense, extensão de terra que teria sido indevidamente incorporada ao Pará em 1922.

Deloitte é condenada a indenizar ex-funcionários da Arthur Andersen

morais de R$ 500 mil cada uma a dois ex-funcionários da empresa Arthur Andersen, incorporada pela Deloitte em 2002.

TST esclarece regra sobre participação nos lucros antes de 1988

A participação nos lucros que tenha sido incorporada à remuneração do trabalhador anteriormente ao

Município não pode construir em área verde

, ainda que incorporada ao patrimônio público, principalmente quando afronta dispositivos contidos nas Constituições Federal e Estadual, e em leis federais.

Município terá que incorporar gratificação de servidor

Um servidor do município de Caicó ganhou o direito a ter incorporada, nos vencimentos, uma

Gratificação de desempenho de atividade não pode ser utilizada para aumento de aposentadoria

aposentadoria. Ele também queria que a gratificação fosse incorporada nos cálculos das férias e 13º

Advogada que prestou serviços ao INSS não pode ser contratada como servidora

incorporada aos quadros do INSS sem concurso público, com a alegação de que outros prestadores e terceirizados

Contrato de financiamento. Juros capitalizados. Ilegalidade.

Devolução em dobro.

Cadastrametno indevido. Dano moral.

Responsabilidade civil. Valor da indenização. Questões não discutidas em primeiro grau, inovação recursal.